O Governo do Benin, através do seu Programa de Acção (PAG 2016-2021), fez da infraestrutura de transportes uma alavanca estratégica para o desenvolvimento do Benin. O objetivo é a reabilitação, modernização e extensão da rede rodoviária nacional numa extensão total de 1.300 km.
Neste contexto, foi criada a Sociedade das Infraestruturas Rodoviárias do Benin (SIRB SA), com o objetivo de explorar, gerir e desenvolver as infraestruturas rodoviárias (estradas e portagens). O objetivo é o desenvolvimento da rede rodoviária nacional e a gestão eficiente das portagens e básculas do Benim.
Para atingir os seus objetivos, a SIRB SA incluiu no seu plano estratégico o projeto de generalização de postos de portagem e pesagens em toda a rede rodoviária, permitindo:
- Otimização e eficiência do sistema de portagens;
- A definição de uma política de preços equilibrada;
- Melhorar os recursos definindo um preço justo.
O objetivo do estudo para implementação de postos de portagem e pesagem instalados na rede rodoviária do Benin é fornecer à SIRB SA um documento de referência para o planeamento e implementação do projeto de generalização de postos de portagem e pesagem em toda a rede viária. Especificamente, o estudo visa permitir:
- Definir os princípios orientadores da cobrança de portagem e os critérios fundamentais para o estabelecimento, se necessário, de postos de portagem e pesagem na rede rodoviária;
- Determinar os trechos das estradas a serem dotadas de portagens e identificar os locais potenciais de implantação;
- Determinar os custos de investimento (CAPEX) e de operação / manutenção (OPEX) e estudar a viabilidade técnico-económica, financeira, ambiental e social do programa;
- Definir os princípios das portagens;
- Planear a implementação do programa de ampliação no tempo e no espaço com o orçamento associado.
Para o efeito a Prospectiva juntou uma equipa de especialistas de renome, com experiência nacional e internacional em estudos semelhantes, e associou-se a um parceiro local com conhecimento do sistema de transportes do Benin, apresentando uma solução tecnicamente sólida e financeiramente competitiva.
A equipa inclui economista de transportes, engenheiro civil especialista em vias de comunicação, especialista em exploração de portagens, Sócio-economista, especialista financeiro e engenheiro ambiental.
O estudo está previsto ser elaborado em 6 meses com intenso trabalho de campo, incluindo contagens de tráfego e avaliação de impactos ambientais e sociais.
